Processo 135822/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 05/04/2005 16:49
Autuado em 05/04/2005 16:49
Oficio de encaminhamento 087/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 597/2007 da Segunda Câmara, de 18/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2007 Acórdão   597/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2007 Acórdão   597/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2005 Resolução   9652/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2006 14:29 do Protocolo nº 306370/06, referente documentação complementar, fls. 128 a 159.
28/09/2005 14:18 do Protocolo nº 386809/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Acórdão nº 597/2007
03/02/2006 34 Resolução nº 9652/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2007 12:10 DP Processo em remessa externa
14/06/2007 10:33 DP  
13/06/2007 10:33 DEX  
15/05/2007 11:10 S2C  
09/05/2007 15:09 DG  
25/01/2007 09:38 GCAML  
17/01/2007 12:49 SMPjTC Parecer nº 826/2007 - aprovação com ressalva
09/01/2007 09:20 DAT Instrução nº 112/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório procedente. Regularidade das contas com ressalva.
07/07/2006 16:39 GCAML  
07/07/2006 16:32 DAT  
15/05/2006 11:18 GCAML  
23/11/2005 15:43 DG Resolução nº 9652/2005 -
18/11/2005 09:52 SMPjTC Parecer nº 14875/2005 - diligência
01/08/2005 15:50 DAT Instrução nº 5896/2005 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
01/08/2005 15:41 DG  
05/04/2005 16:49 DAT Instrução nº 3366/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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